Prefeitura e Cetesb discutem licenciamento municipalizado
Representantes da Prefeitura de Arujá e da Cetesb se reuniram na quarta-feira, dia 10, para uma primeira discussão a respeito do licenciamento municipalizado, cuja implantação permitiria à administração municipal emitir licenças para empreendimentos de impacto ambiental local. A proposta será estudada pelas Secretarias Municipais envolvidas no processo.
Para implantar o programa, a Prefeitura teria que formalizar um convênio com a Cetesb, o qual permitiria ao município fiscalizar e licenciar empreendimentos de pequeno porte (como obras viárias, hidráulicas e de saneamento ou ainda atividades de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços ou industriais) cujos impactos se restrinjam ao território municipal. (Matéria gerada pela Comunicação da Prefeitura de Arujá)
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